sábado, 16 de julho de 2011

PEC propõe Zona Franca no Nordeste


Prevista para a cidade de Cajazeiras (PB), raio de benefícios irá atingir municípios do Cariri cearense

Mais um projeto está em trâmite na Câmara dos Deputados para alavancar de vez o desenvolvimento da região Nordeste. Desta vez, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 19 de 2011, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PA), busca fundar uma Zona Franca no centro do semiárido nordestino, precisamente, no município de Cajazeiras, na Paraíba. Segundo o advogado Gustavo Carvalho, que estudou o impacto da zona na região, o raio de benefícios, que o polo de comércio trará, terá as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, do Cariri cearense, como umas das principais contempladas.

"A zona vai trazer mais empregos, mais renda, mais comércios, ou seja, aquecerá a economia local impedindo que os habitantes do sertão vão para outras cidades em busca de trabalho", argumentou lembrando que, pela região, passará a Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, além de estar próxima à BR 116, que liga o Nordeste ao Sul do país.

Vantagens e benefícios

Ele ainda lembrou que incentivos fiscais como isenção de PIS, Cofins e IPI também servirão como chamariz de novos investidores, "como indústria do setor alimentício, também de olho nos agricultores locais, que serão beneficiados com a maior serventia de água", o que viria a abranger todos os produtores de Juazeiro, Crato e demais cidades cearenses próximas de lá.

Semelhante a de Manaus

Assim como ocorreu na Zona Franca de Manaus, Gustavo disse que montadoras de carro e motos e eletrônicos poderão ser as primeiras a demonstrar interesse em ir para Cajazeiras. "O fácil acesso, principalmente, para a exportação é visado pelos investidores", ressalta.

Segundo ele, as três instâncias governamentais (município e governos estaduais e federais) presentes na região serão as principais responsáveis pela captação e regulamentação de indústrias e comerciantes ao município paraibano e redondezas. "Tudo terá de ser planejado para que não haja guerra fiscal entre as cidades envolvidas e que os negócios captados sejam bem distribuídos na região", garante o advogado.

Sem data

No entanto, o próprio advogado evidencia que não há data para que a PEC torne-se verdade. Sob a apreciação da Comissão de Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados, não há prazo para que ela seja votada no plenário da Casa. De lá, caso seja aprovada, ainda terá de passar pelo Senado.

http://diariodonordeste.globo.com/ma...codigo=1012211

Nenhum comentário:

Postar um comentário